Licitação do Transporte Escolar e Feirante

        Foi publicado no ultimo dia 20/03/2013 algumas licitações da Prefeitura de Veredinha, entre elas a do Transporte Escolar e de Feirantes, o que chamou a atenção foi o fato de restringir a participação apenas para pessoas jurídicas ou cooperativas de transporte como eles chamam, pessoas físicas estão impedidas de participar de tais licitações.

        Na faculdade, o meu TCC foi com relação a quantidade de empresas de construção civil que tem na nossa cidade, lembro que dentre elas, algumas tinham no seu contrato social a opção de transportes, então todas essas empresas que contam com essa opção em seu contrato estão aptas a participar desses processos licitatórios.

Cavalgada em Mendonça

      No último dia 15 de março, em Mendonça, houve uma pequena reunião para falar a respeito de uma Cavalgada que irá acontecer no Distrito de Mendonça nos dias 6 e 7 de abril próximos. Algumas pessoas falaram a respeito da importância de uma festa assim para o Distrito, o que movimenta o comércio e alegra a população.
      Pelo que ficou definido na reunião,  a Cavalgada terá o apoio da Prefeitura Municipal e a ajuda dos comerciantes locais, tanto de Mendonça, como de Veredinha que doarão brindes para sorteio aos cavaleiros participantes.
      Esperemos que seja uma ótima festa, como sabemos a nossa região a cultura do cavalo é muito presente e isso não pode se perder, é necessário resgatar isso e transformá-la em tradição, assim como a Festa do Peão de Veredinha, que em breve nos alegrará, tanto pela festa, como pela presença de nossos entes queridos que vem para se divertir.

Receitas de Veredinha - Fevereiro 2013

Comparando os repasses do mês de janeiro e de fevereiro podemos notar que teve um aumento nas receitas, isso é bom, mas é preciso lembrar que do meio do ano pra frente as receitas começam a cair, como é de praxe todos os anos, esses nao são as únicas receitas, mas no site do BB é o lugar onde podemos achar o maior agrupamento delas e quase a sua totalidade.

Salários dos vereadores da região

Em Capelinha os vereadores da legislatura 2009-2012 ganhavam R$ 4.286,79 e agora recebem R$ 6.475,21 por mês, um reajuste de 51%. Essa situação também aconteceu em outros municípios da região.

       Não foi apenas em Capelinha que os vereadores reajustaram seus próprios salários no final do último 

mandato. O Tribunal de Contas do Estado estabeleceu regras e datas para que as Câmaras Municipais de Minas Gerais tomassem decisões sobre a matéria. Infelizmente, o TCE não exigiu que os projetos de reajustes fossem divulgados antes de sua aprovação para as comunidades. Por conta disso, os vereadores de muitas cidades do estado aprovaram o aumento de seus subsídios sem que os cidadãos de seus municípios soubessem, como foi o caso de Capelinha.

     Na região os vereadores de vários outros municípios também aproveitaram o fim da última legislatura para estabelecer os salários do atual mandato. Os dados a seguir estão publicados no site do TCE. São leis e resoluções que as Câmaras obrigatoriamente devem encaminhar para o Tribunal quando tomam essa espécie de decisão. Clique aqui para acessar os dados de todos os municípios de Minas Gerais.

     Na cidade de Minas Novas os vereadores recebiam um salário mensal de R$ 2.200,00 e agora ganham R$ 3.400,00, um aumento de 54,5%. Em janeiro de 2005 os vereadores de Turmalina definiram seus salário em R$ 2.500,00 (o presidente da Câmara recebia R$ 4.167,00). Esse valor permaneceu inalterado até o ano passado quando foi reajustado em 140% para R$ 6.000,00.

Ao que tudo indica os vereadores de Itamarandiba receberão na legislatura 2013-2016 os mesmos valores aprovados em julho de 2008: R$3.600,00. O último reajuste salarial dos vereadores de Angelândia comunicado ao TCE também é de 2008 e desde então os vereadores daquele município recebem R$ 2.476,81.

   Na cidade de Veredinha os vereadores receberam durante o quatriênio 2009/2012 o valor de R$ 1.950,00. Em junho de 2012 reajustaram para R$ 4.316,81 por mês, um aumento de quase 121,3%. Os Vereadores de Aricanduva recebiam R$ 2.476,81 e vão receber na legislatura 2013-2016 um incremento de 74,3%, totalizando R$ 4.316,81.

Em Água Boa o último reajuste aconteceu em 2008 e desde aquele ano os vereadores do município recebem R$ 3.715,22 por mês.

     Conhecer quanto recebem os agentes públicos que ocupam cargos eletivos é uma maneira de promover a transparência no sistema democrático. Seria um grande passo rumo à democratização de nossas instituições políticas se Câmaras e Prefeituras da região divulgassem os salários dos ocupantes de cargos comissionados, de vereadores, de secretários e de prefeitos. Um passo maior ainda seria dado se todo projeto de reajuste salarial dessas funções públicas fosse comunicado e discutido com as populações locais antes de ser aprovado.

Obs: Os salários divulgados pelo Blog MMC, são os contantes na Lei que aprovou os subsídios dos agentes políticos, podendo haver uma diferença no efetivamente pago aos vereadores, por conta de outros limites orçamentários impostos às Câmaras Municipais.

Originalmente postado no Blog http://movimentomudacapelinhamg.blogspot.com