Licença maternidade de 6 meses é VETADA!!!

      Ontem (02/07/2013) o projeto de lei que altera a licença maternidade de 4 meses para 6 meses, foi vetado pelo Executivo Municipal, e pelas informações obtidas,  e me corrijam se eu estiver errado, a alegação do Executivo é que esse projeto não poderia ter sido de autoria de um vereador, diga-se de passagem, e completando a frase por minha conta, não poderia ter sido elaborado por um vereador de oposição, e ainda que se os vereadores quisessem que tal projeto fosse aprovado, os mesmos teriam que elaborar um requerimento e enviar ao Executivo para que este, elaborasse o projeto.

       Acredito que tanto faz quem elabora ou deixou de elaborar, o que importa é que se esse projeto for de interesse da comunidade e melhore em alguma coisa as condições de vida de quem vive em nossa cidade, deveria ter sido aprovado por unanimidade, agora por conta de politicagem besta, houve 4 abstenções na Câmara Municipal e agora pra completar, o Executivo ainda veta. 

        A infantilidade tem limite.

Viu algo de errado? Denuncie.

        Nos últimos dias, principalmente nas redes sociais, deparamos com algumas denuncias sérias que diz respeito ao nosso município, qualquer cidadão percebendo que alguma coisa não está correto, tem o direito de denunciar, e não estamos falando apenas da questão do dinheiro público, isso inclui abuso de menores, drogas, maus tratos ao idoso e a crianças, ou seja, tudo que não estiver de acordo com a sociedade em que vivemos. Somos parte dessa sociedade e acredite, se está errado com seu próximo agora, pode chegar  até você algum dia, então se conseguirmos parar o problema quando o vimos é uma chance de escaparmos desse problema depois.

         Se você está vendo alguma coisa errada acontecer, e não diz nada, você é co-responsável, por isso, denuncie sempre; abaixo segue os links de alguns órgãos que recebem essas denuncias online, mas se você possui provas físicas sobre algo, encaminhe para o órgão de competência, lembrando que calunia e difamação é crime.

CLIQUE NOS LOGOS PARA ABRIR A PÁGINA DE DENÚNCIA

Festa do Peão X Cavalgada

CARTAZ DA ÚLTIMA FESTA DE PEÃO EM 2011

       Nos últimos anos Veredinha viveu dias de glórias com sua renomada Festa do Peão de Boiadeiro, sendo considerada uma das melhores festas de rodeio da região, com exceção do ano de 2012, em que a festa foi transformada em Cavalgada, pois não houve o Rodeio, isso frusta muita gente que gosta do Rodeio diretamente, e eu sou um deles. A Cavalgada de 2012 não teve a mesma proporção das tradicionais Festas, e por muitos foi considerada como uma boa festa, visto que já tinha passado da data de costume e foi realizada no inicio do mês de junho, ainda sim, ficou devendo.

         Depois de muita especulação e questionamentos da população de Veredinha e da região, a Cavalgada foi marcada para final do mês de Junho, mas além de mais uma vez não trazer o Rodeio, não terá a presença de nenhum cantor de renome nacional, como era de costume, isso tem provocado muito a revolta da população, visto que muito foi prometido com relação a essa Festa, e no entanto não está sendo até o momento o que se esperava.

      As receitas do município de Veredinha referente aos 5 primeiros meses de 2013, com relação ao mesmo período de 2012, isso considerando apenas o que se pode ser observa do no site do Banco do Brasil,  teve um aumento de quase 8%, ou seja, exatos R$ 300.937,14 (trezentos mil, novecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), embora saibamos que as despesas do Município de Veredinha estejam crescendo, é um valor considerável, que acredito daria para melhorar um pouco mais nossa Festa.

          

Licença Maternidade de 06 meses não passa em 1ª votação

       Quando idealizei esse blog, fiz a intenção de ir às reuniões da Câmara da nossa cidade, no entanto, o precioso tempo que todos reclamamos não ter, me impediu em diversas ocasiões de cumprir com essa intenção, mas, no último dia 13/05/2013, a convite da Vereadora Valquíria, fui com minha esposa presenciar o que esperávamos ser a votação de um projeto de lei de grande valia, principalmente, para as mulheres de Veredinha, esse projeto elevaria o licença maternidade de 04 meses (120 dias) para 06 meses (180 dias).

       O prédio da Câmara estava repleto de munícipes que sabiam da relevância do projeto, no entanto, o que vimos foi vereadores despreparados e interessados em apenas "aparecer" frente a tantos eleitores que ali estavam, e embora a cordialidade tomasse conta da reunião com "nobre vereador" pra cá, e "nobre vereador" pra lá, a percepção que tive é que a qualquer momento alguém iria desferir palavras grossas contra seus colegas de "profissão", mas o decoro parlamentar felizmente não deixou isso acontecer.

       Se não bastasse tanto "nobre vereador", o interesse da noite foi deixado de lado, e logo que saiu de pauta o projeto que tanto interessava, o prédio da câmara se esvaziou por completo, ficando apenas os vereadores, os funcionários do legislativo e mais três pessoas até o final da reunião.

        Se você tiver oportunidade, não perca as reuniões da Nossa Câmara Municipal, te garanto que servirá de exemplo melhor do que qualquer comício que você já tenha ido e aplaudido um candidato, lá eles são reais, e sinceramente, te fará pensar duas vezes em quem votar.

        No final, o projeto não foi votado e quem está perdendo são nossas queridas mães. Aguardemos.

Ferramenta de consulta do TCE-MG

      O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, lançou na última quinta feira, 18 de Abril, uma ferramenta  muito útil a todos os cidadãos preocupados com o andamento administrativo do seu município, tal ferramenta possibilita o acompanhamento mensal dos gastos de todos os entes do município, no caso de Veredinha, a Prefeitura, a Câmara Municipal e o Instituto de Previdência Própria.

      Por enquanto, no ano de 2013 apenas o instrumento de planejamento está disponível para consulta, é uma ferramenta que parametriza os gastos do Governo Municipal durante o ano, baseado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), PPA (Plano Plurianual) e LOA, Lei Orçamentária Anual.

     O Acompanhamento Mensal do ano de 2012 já está disponível para consulta e pode-se saber o preço pago por um item em específico, e a quem foi pago, segundo o TCE, em breve estará disponível para consulta o ano de 2013 também.

      Finalmente a população tem um ferramenta a altura de suas espectativas, parabéns ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que bem fazendo jus ao nome de entidade séria e compromissada com a transparencia.

Licitações são impugnadas em Veredinha

      Alguns dias atrás publicamos aqui no blog que estaria previsto abertura das propostas em 03/04/2013, das licitações de transporte de feirantes e escolar,  porém os editais continham indícios de direcionamento, diminuindo a ampla concorrência, e fazendo que apenas algumas empresas, ou uma empresa apenas, pudesse concorrer às licitações. De posse dos editais, o Contador Gilson Fernandes elaborou um termo de impugnação das mesmas que foi acatado em partes pela Comissão Permanente de Licitações e o setor jurídico da Prefeitura, marcando uma nova abertura das propostas para o dia 12/04/2013, como no extrato, retirado do jornal Impressa Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 03/04/2013.

Receitas Veredinha - Março de 2013

 

     Pelo que podemos perceber, as receitas do município de Veredinha no mês de Março 2013 diminuíram bastante, essas receitas oscilam muito durante o ano, por isso é importante ter um planejamento de gastos das Prefeituras.

     Analisando os meses anteriores podemos perceber uma diminuição de mais ou menos 20%, é um valor considerável em uma prefeitura denominada como 0.6, que praticamente depende das receitas de transferências governamentais como o FPM.

Obs: O valor acima é referente apenas aos valores que temos acesso no site do Banco do Brasil, existem outros sites de outras entidades governamentais que é possível acessar outros valores.

Licitação do Transporte Escolar e Feirante

        Foi publicado no ultimo dia 20/03/2013 algumas licitações da Prefeitura de Veredinha, entre elas a do Transporte Escolar e de Feirantes, o que chamou a atenção foi o fato de restringir a participação apenas para pessoas jurídicas ou cooperativas de transporte como eles chamam, pessoas físicas estão impedidas de participar de tais licitações.

        Na faculdade, o meu TCC foi com relação a quantidade de empresas de construção civil que tem na nossa cidade, lembro que dentre elas, algumas tinham no seu contrato social a opção de transportes, então todas essas empresas que contam com essa opção em seu contrato estão aptas a participar desses processos licitatórios.

Cavalgada em Mendonça

      No último dia 15 de março, em Mendonça, houve uma pequena reunião para falar a respeito de uma Cavalgada que irá acontecer no Distrito de Mendonça nos dias 6 e 7 de abril próximos. Algumas pessoas falaram a respeito da importância de uma festa assim para o Distrito, o que movimenta o comércio e alegra a população.
      Pelo que ficou definido na reunião,  a Cavalgada terá o apoio da Prefeitura Municipal e a ajuda dos comerciantes locais, tanto de Mendonça, como de Veredinha que doarão brindes para sorteio aos cavaleiros participantes.
      Esperemos que seja uma ótima festa, como sabemos a nossa região a cultura do cavalo é muito presente e isso não pode se perder, é necessário resgatar isso e transformá-la em tradição, assim como a Festa do Peão de Veredinha, que em breve nos alegrará, tanto pela festa, como pela presença de nossos entes queridos que vem para se divertir.

Receitas de Veredinha - Fevereiro 2013

Comparando os repasses do mês de janeiro e de fevereiro podemos notar que teve um aumento nas receitas, isso é bom, mas é preciso lembrar que do meio do ano pra frente as receitas começam a cair, como é de praxe todos os anos, esses nao são as únicas receitas, mas no site do BB é o lugar onde podemos achar o maior agrupamento delas e quase a sua totalidade.

Salários dos vereadores da região

Em Capelinha os vereadores da legislatura 2009-2012 ganhavam R$ 4.286,79 e agora recebem R$ 6.475,21 por mês, um reajuste de 51%. Essa situação também aconteceu em outros municípios da região.

       Não foi apenas em Capelinha que os vereadores reajustaram seus próprios salários no final do último 

mandato. O Tribunal de Contas do Estado estabeleceu regras e datas para que as Câmaras Municipais de Minas Gerais tomassem decisões sobre a matéria. Infelizmente, o TCE não exigiu que os projetos de reajustes fossem divulgados antes de sua aprovação para as comunidades. Por conta disso, os vereadores de muitas cidades do estado aprovaram o aumento de seus subsídios sem que os cidadãos de seus municípios soubessem, como foi o caso de Capelinha.

     Na região os vereadores de vários outros municípios também aproveitaram o fim da última legislatura para estabelecer os salários do atual mandato. Os dados a seguir estão publicados no site do TCE. São leis e resoluções que as Câmaras obrigatoriamente devem encaminhar para o Tribunal quando tomam essa espécie de decisão. Clique aqui para acessar os dados de todos os municípios de Minas Gerais.

     Na cidade de Minas Novas os vereadores recebiam um salário mensal de R$ 2.200,00 e agora ganham R$ 3.400,00, um aumento de 54,5%. Em janeiro de 2005 os vereadores de Turmalina definiram seus salário em R$ 2.500,00 (o presidente da Câmara recebia R$ 4.167,00). Esse valor permaneceu inalterado até o ano passado quando foi reajustado em 140% para R$ 6.000,00.

Ao que tudo indica os vereadores de Itamarandiba receberão na legislatura 2013-2016 os mesmos valores aprovados em julho de 2008: R$3.600,00. O último reajuste salarial dos vereadores de Angelândia comunicado ao TCE também é de 2008 e desde então os vereadores daquele município recebem R$ 2.476,81.

   Na cidade de Veredinha os vereadores receberam durante o quatriênio 2009/2012 o valor de R$ 1.950,00. Em junho de 2012 reajustaram para R$ 4.316,81 por mês, um aumento de quase 121,3%. Os Vereadores de Aricanduva recebiam R$ 2.476,81 e vão receber na legislatura 2013-2016 um incremento de 74,3%, totalizando R$ 4.316,81.

Em Água Boa o último reajuste aconteceu em 2008 e desde aquele ano os vereadores do município recebem R$ 3.715,22 por mês.

     Conhecer quanto recebem os agentes públicos que ocupam cargos eletivos é uma maneira de promover a transparência no sistema democrático. Seria um grande passo rumo à democratização de nossas instituições políticas se Câmaras e Prefeituras da região divulgassem os salários dos ocupantes de cargos comissionados, de vereadores, de secretários e de prefeitos. Um passo maior ainda seria dado se todo projeto de reajuste salarial dessas funções públicas fosse comunicado e discutido com as populações locais antes de ser aprovado.

Obs: Os salários divulgados pelo Blog MMC, são os contantes na Lei que aprovou os subsídios dos agentes políticos, podendo haver uma diferença no efetivamente pago aos vereadores, por conta de outros limites orçamentários impostos às Câmaras Municipais.

Originalmente postado no Blog http://movimentomudacapelinhamg.blogspot.com

RECEITAS DE VEREDINHA - JANEIRO 2013

        Hoje em dia é muito fácil o cidadão acompanhar as receitas que os municípios recebem de transferências, tanto do Estado, como da União, até que a data de 27 de maio chegue, para que os municípios abaixo de 50 mil habitantes sejam obrigados pela Lei 131/2009 a divulgar suas despesas, contentemo-nos a saber as receitas.

           A imagem abaixo mostra as receitas referentes ao FPM e ao total geral, que inclui várias receitas menores, o demonstrativo de todas as receitas que são disponibilizadas pelo site do Banco do Brasil, pode ser consultada pelo primeiro link abaixo, também tem outras opções de consulta, como no Fundo Nacional de Saúde, Estado de Minas Gerais e FNDE:

BANCO DO BRASIL
https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstrativo,802,4647,4652,12,1.bbx

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
http://www.fns.saude.gov.br/Consultafundoafundo.asp

ESTADO DE MINAS GERAIS
http://www.fazenda.mg.gov.br/governo/assuntos_municipais/repasse_receita/valorprev/

FNDE
http://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc

Para que serve o Decreto de Emergência?

        Nos últimos dias tem sido muito falado em nossa cidade e nas redes sociais, sobre o Decreto 479/2013 que decreta estado de emergência no município de Veredinha. O decreto de emergência é usado quando não existe tempo hábil para as formalidades licitatórias  tanto para aquisição de materiais de consumo, distribuição gratuita, e outros, como para prestação de serviços, então no tempo em que o município está em estado de emergência, o Executivo fica autorizado a fazer a dispensa de licitação, enquanto isso, os tramites legais desses processos, já estão sendo preparados, tempo que não deveria passar de 30 dias.

            Um blog regional, não se sabe por qual motivo, fez parecer que o município de Veredinha, estava em total calamidade, não sendo possível dar seguimento aos serviços prestados a população.

         Não temos conhecimento do teor completo do Decreto, se alguém por ventura tiver, favor nos enviar.

Veredinha conhece seus novos secretários

Veredinha já conhece 6 novos secretários da nova Administração 2013/2016, alguns deles já atuam na área da sua respectiva secretaria, desejamos a todos eles que possam ter sucesso, porque se eles tiverem um bom trabalho o povo será bem atendido. Segundo a Administração, o restante dos secretários serão conhecidos nas próximas semanas.

Vamos conhecê-los: